Passaporte precisa de 6 meses de validade? Depende do país

A regra de que o passaporte precisa ter seis meses de validade não é universal. Alguns países exigem isso, outros pedem só três meses depois da saída, e outros aceitam um passaporte válido apenas durante a estadia. O problema é que quem confere primeiro não é o agente de imigração: é a companhia aérea, no balcão do check-in. Se ela achar que o documento não serve, você não embarca.

Por isso a pergunta certa não é “quantos meses de validade o passaporte precisa ter”, e sim “o que exige o país para onde eu vou, e para onde eu faço conexão”. A resposta muda bastante, e uma diferença de dois meses pode custar a viagem.

De onde vem a fama dos seis meses

A regra existe em vários lugares, e alguns dos destinos mais procurados da Ásia estão entre eles. Como muita gente viaja para mais de um país na mesma viagem, os seis meses viraram uma margem de segurança repetida por agências e companhias aéreas. Não é errado seguir essa margem. Só que ela não é a lei em todo lugar, e há casos em que a exigência é outra coisa, como a data de emissão.

Europa: três meses depois da saída e menos de dez anos de emissão

Nos países do espaço Schengen, que inclui Portugal, Espanha, Itália, França e Alemanha, a regra está no Código de Fronteiras da União Europeia. O passaporte precisa valer por pelo menos três meses depois da data prevista de saída do espaço europeu e ter sido emitido nos últimos dez anos.

A segunda parte pega muita gente de surpresa. Um passaporte emitido há mais de dez anos pode ser recusado mesmo que ainda esteja dentro da validade. E os três meses contam a partir do dia em que você sai da Europa, não do dia em que chega.

Estados Unidos e Reino Unido: vale para a estadia

Os Estados Unidos têm, em princípio, a regra dos seis meses. Mas a agência de fronteiras americana mantém uma lista de países cujos cidadãos estão dispensados dela e só precisam de um passaporte válido durante a estadia. O Brasil está na lista, na versão de dezembro de 2025, ao lado de Portugal e de mais de cem países. Para o brasileiro, o que manda é o visto e a validade durante a viagem.

O Reino Unido pede o mesmo: o governo britânico diz que o passaporte deve ser válido durante toda a estadia. Quem vai para lá também precisa da ETA britânica, que fica vinculada ao passaporte usado no pedido.

Tailândia e Indonésia: seis meses na chegada

Aqui a regra dos seis meses é para valer. O Ministério das Relações Exteriores da Tailândia informa que, para entrar sem visto como turista, o passaporte precisa ter pelo menos seis meses de validade. A imigração da Indonésia, que inclui Bali, faz a mesma exigência em todas as modalidades de entrada, da isenção de visto ao visto na chegada, contados a partir do dia em que você chega.

Nesses destinos, um passaporte que vence em cinco meses e meio não serve, mesmo para uma viagem de dez dias.

Mercosul: o RG basta, com condições

Para turismo na Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Guiana e Suriname, o brasileiro pode viajar sem passaporte, com a carteira de identidade. A Polícia Federal pede que o documento tenha sido emitido há menos de dez anos e que a foto ainda permita reconhecer o titular.

CNH, carteira da OAB, do CRM e certidão de nascimento não são aceitas no lugar do RG. Para trabalho, estudo ou qualquer motivo que não seja turismo, o passaporte volta a ser obrigatório.

Na prática

Confira a validade assim que comprar a passagem. Renovar passaporte leva tempo, e a agenda da Polícia Federal pode estar cheia.
Conte a partir da data certa. Na Europa, conte a partir da saída; na Tailândia e na Indonésia, a partir da chegada.
Olhe também a data de emissão. Para o espaço Schengen, o passaporte precisa ter menos de dez anos.
Considere as conexões. Um país de escala pode ter regra própria, principalmente se você precisar sair do aeroporto.
Na dúvida, use seis meses como margem. É a regra mais rígida entre as comuns e cobre quase todos os casos.
Confira na fonte oficial do destino. As regras mudam, e a palavra final é do país de entrada e da companhia aérea.

Meu conselho é simples: se o passaporte vence em menos de um ano e você tem viagem internacional à vista, renove antes. Sai mais barato do que perder um voo no balcão.

Perguntas frequentes

Passaporte precisa ter 6 meses de validade para ir à Europa?

Não. Para os países do espaço Schengen, o passaporte precisa valer pelo menos três meses depois da data de saída e ter sido emitido há menos de dez anos.

Brasileiro precisa de 6 meses de validade no passaporte para os EUA?

Não. O Brasil está na lista de países dispensados da regra dos seis meses. O passaporte precisa ser válido durante a estadia, além do visto americano.

Quais países exigem 6 meses de validade?

Entre os destinos mais procurados, Tailândia e Indonésia exigem seis meses de validade na chegada. Confira sempre o site oficial do país antes de viajar.

Posso viajar só com RG?

Sim, para turismo nos países do Mercosul e associados. A Polícia Federal pede RG emitido há menos de dez anos, com foto que identifique o titular.

Fontes

Regulamento (UE) 2016/399, Código de Fronteiras Schengen, União Europeia: artigo 6º, com os três meses depois da saída e os dez anos de emissão.
Six-Month Passport Validity Update, Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, 18 de dezembro de 2025: a lista de países dispensados, com o Brasil.
Visit the UK as a Standard Visitor, GOV.UK: o passaporte válido durante toda a estadia.
Questions & Answers on Thai Visa, Ministério das Relações Exteriores da Tailândia: os seis meses de validade para a isenção de visto.
FAQ – Visa, Diretoria-Geral de Imigração da Indonésia: os seis meses de validade em todas as modalidades de entrada.
Posso viajar sem passaporte para países do Mercosul?, Polícia Federal: os países, o RG com menos de dez anos e os documentos recusados.