É proibido dar descarga à noite na Suíça?

Ela aparece em listas de "leis mais estranhas do mundo" e em posts que viralizam de tempos em tempos: na Suíça, seria ilegal dar descarga depois das 22h para não acordar os vizinhos. O jornal britânico Daily Mail chegou a repetir a história em 2023. Não é verdade. Não existe lei suíça que proíba dar descarga à noite, e a agência americana de checagem PolitiFact classificou a afirmação como falsa depois de procurar, sem sucesso, qualquer registro dela.

Como muita lenda, porém, essa tem um fundo real. A Suíça leva a sério o silêncio noturno, e os prédios costumam ter regras internas longas e detalhadas. Foi desse terreno que o mito brotou. E algumas regras de barulho que existem de verdade surpreendem mais do que a da descarga.

O que existe de verdade: o horário de silêncio

Na Suíça, quem define os horários de descanso são as autoridades locais. Em Zurique, por exemplo, a prefeitura estabelece a Nachtruhe, o descanso noturno, das 22h às 7h. No horário de verão, às sextas e aos sábados, ele começa uma hora mais tarde, às 23h. Durante esse período, o comportamento barulhento ao ar livre é proibido. Segundo o The Local, também se espera que as pessoas evitem barulho desnecessário a partir das 20h e aos domingos.

Ou seja: a regra das 22h existe, mas diz respeito ao barulho que incomoda os outros, e não a uma lista de atividades domésticas proibidas.

A noite em Zurique também tem regra

A preocupação com o sossego vale até para a vida noturna. Pela lei do cantão de Zurique, bares e restaurantes fecham entre meia-noite e 5h. Para ficar abertos até mais tarde, precisam de autorização. Na cidade de Zurique, essa licença costuma permitir funcionar até as 4h de domingo a quinta e até as 5h nas sextas e aos sábados.

Há outros limites. As mesas ao ar livre, os terraços e jardins dos restaurantes, podem funcionar no máximo até a meia-noite, e em muitos lugares fecham antes. Alto-falante do lado de fora precisa de autorização da polícia. As chamadas noites livres, em que um estabelecimento aberto ao público pode varar a madrugada, são limitadas a doze por ano para cada casa, sem contar datas especiais como o 1º de agosto, feriado nacional, e o réveillon.

Se o barulho de um bar, restaurante ou clube atrapalhar o descanso noturno dos vizinhos, a polícia pode fechar o estabelecimento naquela noite.

O barulho que é proibido de verdade: o vidro

Se existe uma regra suíça de horário que pega o turista desprevenido, é a do vidro. Em Zurique, as garrafas vazias vão para contêineres de reciclagem espalhados pela cidade, cerca de 160 pontos de coleta, segundo a prefeitura. E eles têm horário: de segunda a sábado, das 7h às 20h.

À noite, aos domingos e nos feriados, jogar garrafas no contêiner não é permitido. A prefeitura pede isso em nome da vizinhança, e dá para entender: o barulho de garrafas quebrando dentro de um contêiner de metal é bem maior que o de uma descarga. A prefeitura também pede que as garrafas sejam lavadas e fiquem sem tampa, que o vidro azul e o vermelho vão para o contêiner do vidro verde e que copos de beber vão para o lixo comum, não para a reciclagem.

As regras do prédio

O outro ingrediente do mito é a Hausordnung, o regulamento interno do prédio, chamado de "règlement de maison" na parte francesa do país. Segundo o site The Local, esses regulamentos costumam ficar pendurados num lugar visível e podem tratar de quase tudo, de animais de estimação à obrigação dos moradores de tirar a neve no inverno. Eles fazem parte do contrato de aluguel e têm força de obrigação legal.

Não há uma regra única que valha para todos os inquilinos. Um advogado da associação de proprietários HEV explicou ao The Local que a lei de aluguel suíça é pouco específica, o que deixa cada proprietário livre para definir o seu regulamento. Mas há limite. A associação suíça de inquilinos, a MV, diz que essas regras só valem se forem proporcionais e práticas, e uma proibição de dar descarga à noite não se sustentaria na Justiça. O site I Am Expat, citado pela PolitiFact, foi na mesma linha: uma proibição geral iria longe demais sobre os direitos pessoais dos moradores.

O que alguns contratos fazem, de fato, é restringir o uso noturno de aparelhos barulhentos, como máquina de lavar roupa, lava-louças e secadora.

Por que o mito pegou

A história combina bem com a fama suíça de país certinho, cheio de regras. O jornal britânico Daily Mail chegou a afirmar que é comum proprietários proibirem a descarga das 22h às 7h, mas, segundo a PolitiFact, não apresentou nenhuma prova disso. Em 2013, especialistas ouvidos pelo The Local já chamavam a proibição de lenda urbana, e ela continuou circulando mesmo assim.

Parte da confusão talvez venha justamente das regras reais. Quem ouve falar de horário para jogar garrafa no lixo, de terraço que fecha à meia-noite e de regulamento de prédio que proíbe lavar roupa à noite acha fácil acreditar que a descarga também tem hora.

Na prática

• Pode dar descarga à noite. Não existe lei que proíba.
• Respeite o horário de silêncio da cidade, que em Zurique vai das 22h às 7h. É o barulho que a regra mira, não a descarga.
• Guarde as garrafas para o dia útil. Em Zurique, os contêineres de vidro só podem ser usados de segunda a sábado, das 7h às 20h.
• Se for alugar um apartamento, leia a Hausordnung. É nela que ficam as regras daquele prédio.
• Deixe a máquina de lavar para o dia. Alguns contratos proíbem o uso de aparelhos barulhentos à noite.
• Evite barulho aos domingos. Segundo o The Local, espera-se sossego no domingo inteiro.

Perguntas frequentes

É proibido dar descarga depois das 22h na Suíça?

Não. Não existe lei suíça que proíba dar descarga à noite. A PolitiFact checou a história e a classificou como falsa.

Qual é o horário de silêncio na Suíça?

Depende da cidade. Em Zurique, o descanso noturno vai das 22h às 7h, e começa às 23h nas sextas e sábados durante o horário de verão.

Pode jogar garrafa no lixo de vidro à noite na Suíça?

Em Zurique, não. Os contêineres de vidro só podem ser usados de segunda a sábado, das 7h às 20h, e nunca aos domingos e feriados.

O que é a Hausordnung?

É o regulamento interno dos prédios de aluguel na Suíça. Faz parte do contrato e pode tratar de barulho, lavanderia, animais e limpeza.

A Suíça não é o único país onde o turista pode se atrapalhar com um costume. Na Bulgária, o problema é um simples gesto com a cabeça, que quer dizer o contrário do que parece.

Fontes

• Don't believe this flushing falsehood. People in Switzerland may flush toilets after 10 p.m., PolitiFact, 2023: a checagem, a repetição do mito pelo Daily Mail, a reportagem do The Local de 2013 e o que diz o I Am Expat sobre direitos dos moradores e aparelhos barulhentos.
• Regeln zu Lärm und Öffnungszeiten in Zürich, Prefeitura de Zurique: o horário do descanso noturno, o fechamento de bares e restaurantes, as licenças para abrir até mais tarde, os terraços, os alto-falantes e as noites livres.
• Wertstoff-Sammelstellen, Prefeitura de Zurique: os cerca de 160 pontos de coleta, o horário dos contêineres de vidro e as regras de separação.
• Swiss daily dilemmas: Can I flush my toilet at night?, The Local Switzerland, 2019: a Hausordnung, o que ela costuma incluir e sua força legal, o horário das 20h e dos domingos, a avaliação do advogado da HEV e a posição da associação de inquilinos MV.