ZTL na Itália: a multa que chega meses depois da viagem

Quem aluga um carro na Itália e entra no centro histórico de uma cidade pode receber uma multa em casa meses depois, com a foto da placa e o valor, sem ter visto um único policial. A causa quase sempre é a ZTL, sigla de “zona a traffico limitato”, zona de tráfego limitado. Em geral, só moradores e veículos cadastrados podem entrar nela em certos horários, e câmeras nas entradas fazem a fiscalização.

A resposta curta para quem vai dirigir: confira se a cidade tem ZTL antes de entrar, deixe o carro fora do centro e, se o hotel ficar dentro da zona, peça a ele que cadastre a placa.

O que é a ZTL

A ZTL protege os centros históricos do trânsito e da poluição. Segundo a Wikipédia, cerca de 350 cidades italianas têm uma, e cerca de 250 têm zonas de baixa emissão, em geral também controladas por câmeras. A cobrança por entrada serve também como fonte de receita para as prefeituras.

A entrada de uma ZTL tem uma placa quadrada com o símbolo de proibido para veículos e as palavras “zona traffico limitato”. Alguns locais têm painéis eletrônicos que mostram se a zona está ativa naquele momento. O aviso “varco attivo”, que significa que a câmera está ligada, já foi lido por turistas como permissão para entrar.

O problema está na sinalização. A central de proteção ao consumidor da Alemanha (EVZ) diz que as placas costumam ser difíceis de ver e, em geral, estão só em italiano. Os aplicativos de navegação também não evitam a ZTL por padrão. O Waze passou a oferecer o recurso em algumas cidades em 2018, segundo a Wikipédia.

Quanto custa

O artigo 7, parágrafo 14, do Código de Trânsito italiano prevê multa de 83 a 332 euros para quem entra sem autorização, segundo a Wikipédia. A EVZ fala em cerca de 100 euros por passagem, dependendo da cidade.

Cada entrada conta como uma infração separada. Quem passa pela câmera três vezes no mesmo dia pode receber três multas. Entrar sem querer também vale como infração.

Os números dos locais mais visitados mostram o peso da ZTL na arrecadação. Segundo a Wikipédia, Florença emitia cerca de 1.253 multas de trânsito por dia em 2009, rendendo cerca de 52 milhões de euros por ano. Em Milão, 53% dos 81 milhões de euros em multas de trânsito daquele ano vieram da ZTL. São dados antigos, mas mostram a escala.

Como a multa chega ao turista

O processo é lento, e é isso que pega o viajante de surpresa. A EVZ descreve o caminho:

• Prazo para a notificação. A Itália tem até 360 dias após a infração para enviar a multa a quem mora no exterior.
• Quem manda. Em geral, uma empresa de cobrança contratada pela polícia italiana. A carta costuma trazer a foto e um link para contestar a multa online.
• Prazo para recorrer. São 60 dias a partir do recebimento da carta.

Carro alugado: o caminho mais longo

No carro alugado, a notificação vai primeiro para a locadora, que é a dona do veículo. Segundo a EVZ, a locadora recebe o aviso em até 90 dias e tem 60 dias para informar os dados do motorista. Só depois disso começa a contar o prazo de 360 dias para enviar a multa ao exterior. Em casos extremos, o processo pode levar um ano e meio.

Muitas locadoras cobram uma taxa de administração, às vezes de até 50 euros. A autoridade de concorrência da Itália (AGCM) decidiu em 2022 que essas taxas não são admissíveis, segundo a EVZ. Quem pagou pode tentar o estorno junto ao cartão de crédito.

Como recorrer

Há duas vias na Itália, segundo a EVZ:

• Prefeito (prefetto): gratuita, sem audiência. Se o recurso for negado, a multa dobra automaticamente, e a pessoa só é avisada se perder.
• Juiz de paz (giudice di pace): custa 38 euros e exige comparecer à audiência, possivelmente com advogado italiano. O juiz decide se dobra o valor em caso de derrota.

Os formulários de recurso existem só em italiano. Contestar a empresa de cobrança não substitui o recurso formal na Itália.

E se eu morar fora da Europa?

A EVZ explica o que acontece com quem mora na Alemanha: cobradores privados não têm poder de execução, e só o Escritório Federal de Justiça alemão pode executar multas estrangeiras, em geral cobrando a multa original e custos administrativos. Não encontrei uma fonte equivalente sobre a cobrança no Brasil. Por isso, não conte com o esquecimento: no carro alugado, a locadora pode cobrar o valor direto no cartão usado na retirada, e o contrato costuma permitir isso.

Na prática

• Antes de dirigir, confira se a cidade tem ZTL e quais são os horários. A EVZ recomenda o site urbanaccessregulations.eu, que reúne as regras de acesso urbano da Europa.
• Se o hotel fica dentro da ZTL, envie a placa do carro por e-mail e peça a confirmação por escrito de que ela foi cadastrada. Segundo a EVZ, o cadastro vale só para aquela ZTL, e não para outras da mesma cidade.
• Na dúvida, não entre. Estacione fora do centro e siga a pé ou de transporte público.
• Pergunte à locadora como ela trata as multas de ZTL e se cobra taxa de administração, antes de assinar o contrato.
• Carros elétricos podem entrar livremente em muitas ZTLs, e algumas cidades aceitam também híbridos. Mas o veículo precisa estar cadastrado na prefeitura: placa estrangeira sozinha não basta, segundo a EVZ.

Se a viagem inclui a Itália, vale ler também sobre o preço do café no balcão, a taxa de couvert que aparece na conta e as casas de 1 euro em vilarejos. Para outro país onde a regra de trânsito surpreende, veja por que alguns países dirigem pela esquerda.

Perguntas frequentes

O que significa ZTL?

É a sigla de “zona a traffico limitato”, a zona de tráfego limitado dos centros históricos italianos. Em geral, só moradores e veículos cadastrados entram nela em certos horários.

Quanto é a multa por entrar na ZTL?

Em geral, cerca de 100 euros por passagem, dependendo da cidade. O Código de Trânsito italiano prevê de 83 a 332 euros. Cada entrada conta como uma infração.

A multa chega ao Brasil?

A multa chega ao endereço do titular do veículo ou, no carro alugado, passa antes pela locadora. A carta pode chegar meses depois da viagem, dentro do prazo de 360 dias.

O hotel pode evitar a multa?

Se o hotel ficar dentro da zona, pode cadastrar a placa na prefeitura. Peça a confirmação por escrito antes de chegar.

Fontes

• Limited traffic zone, Wikipédia: o número de cidades com ZTL, a base legal da multa (artigo 7, parágrafo 14), os dados de Florença e Milão de 2009 e a sinalização.
• Driving in Italy: Fine for limited traffic zone (ZTL), Centro Europeu do Consumidor da Alemanha (EVZ): os prazos de 360 dias, 90 dias e 60 dias, as vias de recurso e seus custos, a decisão da AGCM de 2022 e os conselhos de cadastro de placa.